26 setembro 2014

Receita Federal vai apertar fiscalização de compras no exterior

Sistema de monitoramento de bagagens começa a funcionar em 2015 com o objetivo de identificar viajantes que cometem atividades ilícitas e agilizar os processos dos turistas comuns

                     
Claudia Sanz
Do site do Mtur

A partir de 2015 a Receita Federal deve aumentar o rigor na fiscalização de bagagens de turistas e viajantes que chegam ao Brasil vindos do exterior. Um novo sistema de monitoramento vai cruzar informações sobre o destino, o tempo de permanência do turista e a frequência com que visita o destino, com o intuito de identificar aqueles com maior probabilidade de ligação com atividades ilícitas, como o comércio ilegal de mercadorias. Foram investidos 15 milhões na produção do sistema.

A Receita vai saber a profissão do passageiro, que lugares visitou e quanto tempo passou fora do país. O sistema também estará interligado a um programa de reconhecimento facial. O objetivo da medida é evitar a sonegação de impostos, a lavagem de dinheiro, e o transporte ilegal de valores, medicamentos e drogas.

O turista comum, ao contrário, ganhará facilidades em sua chegada, tendo um tratamento ágil e célere, já que a Receita Federal atuará de forma mais precisa, com foco apenas em quem efetivamente apresenta algum indício de ilícito. O representante da Receita informou que as aduanas passarão a receber das companhias aéreas, de maneira informatizada, dados sobre os passageiros, como bagagens, destino, duração da viagem e até mesmo localização da poltrona.

Com a fiscalização, no primeiro semestre de 2014, a Receita Federal arrecadou aos cofres públicos R$ 1,94 bilhão. Também neste período, os fiscais apreenderam R$ 889,8 milhões em mercadorias nos aeroportos. Foram 20,59% a mais do que de janeiro a agosto de 2013, que teve R$ 732 milhões. As principais mercadorias apreendidas foram: cigarros, eletrodomésticos, veículos, vestuário, óculos de sol.

Os viajantes podem trazer até US$ 500 em mercadorias para uso pessoal.  O passageiro flagrado com compras acima da cota permitida, vai pagar imposto de 50% sobre o valor do produto e mais 50% de multa.

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