01 dezembro 2005

Acordos I

Aqui abaixo, enumerados, estão os 21 Acordos que Lula e Kirchner assinaram em Puerto Iguazú, ontem, dia 30 de novembro. Comentários e explicações seguem, depois.

1.Declaração bilateral sobre Transportes e Infra-estrutura para a Integração
2.Declaração Bilateral em Matéria Energética
3.Bilaterização do Acordo de Residência do Mercosul
4.Acordo para a Concessão de Residência Permanente
5.Acordo Bilateral sobre Localidades Fronteriças Vinculadas
6.Grupo de Trabalho para Livre Vinculação de Pessoas
7.Declaração sobre Subtração e Restituição de Menores
8.Ajuste Complementário do Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnológica entre o Governo da República Argentina e o Governo da República Federativa do Brasil
9. Protocolo Adcional ao Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento e a Aplicação dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear em Matérias de Reatores, Combustíveis Nucleares, Fornecimento de Radioisótopos e Radiofármacos e de Gestão de Resíduos Radioativos.
10. Protocolo Adcional ao Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento e a Aplicação dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear nas Áreas de Normativa e Implementação de Regulação Nuclear
11. Programa de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais da República Argentina Referida ao Projeto SAC-D/Aquarius.
12. Protocolo Complementar ao Acordo Marco sobre Cooperação nas Aplicações Pacífica das Ciências e Tecnologia Espaciais para o Dsenvolvimento Conjunto do Satélite Argentino-Brasileiro de Informação sobre Recursos Hídricos, Agricultura e Meio Ambiente.
13. Protocolo de Intenção entre o Ministério do Trabalho, Emprego e Seguridade Social da República Argentina e o Ministério do Trabalho e Emprego da República Federativa do Brasil sobre Cooperação em Matéria de Trabalho
14. Declaração Conjunta sobre Cooperação no Campo da Ciência, a Tecnologia e a Inovação Produtiva entre Argentina e Brasil
15. Protocolo para a Criação do Centro Argentino-Brasileiro de Nanotecnologias.
16. Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil.
17. Acordo Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil para a Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Produção de Princípios Ativos; de Medicamentos e de Recursos de Diagnósticos
18. Protocolo entre o Ministério de Educação, Ciência e Tecnologia da República Argentina e do Ministério da Educação da República Federativa do Brasil para a Promoção do Ensino do Espanhol e Português como segundas línguas
19. Acordo de Cooperação Cultural entre a Secretaria de Cultura da Presidência da Nação Argentina e o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil
20. Acordo de Cooperação entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil na área da Televisão Digital
21. Convênio de Cooperação em Matéria de Esportes entre a Secretaria de Esportes da República Argentina e o Ministério de Esporte da República Federativa do Brasil.

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