04 dezembro 2005

Cooperação Fronteiriça

Jackson Lima
Divulgação Voluntária Especial

O Acordo assinado pelos presidentes Lula e Kirchner, sobre Cidades Fronteiriças Vinculadas, tem dois artigos sobre cooperação e desenvolvimento urbano conjunto. Na área de combate a enfermidades, o Acordo pede que as Instituições Públicas cooperem entre si e cita a existência de procedimentos harmonizados entre as partes.

Em questão de educação o Acordo assinado afirma que as partes “As Partes promoverão a cooperação em matéria educativa entre as localidades fronteiriças vinculadas”. Esta cooperação inclui, segundo o parágrafo 2 do artigo VII, o intercâmbio de professores, alunos e materiais educativos.
O documento bilateral instrui também o ensino de História e Geografia seja realizado com uma perspectiva regional e integradora. “Ao ensinar Geografia se procurará enfatizar os aspectos comuns, ao invés dos limites políticos e administrativos”, reza. Ainda, encoraja aos professores e pedagogos que ao ensinar História se busque ressaltar os fatos positivos que historicamente uniram os povos através das fronteiras, promovendo, nos alunos, uma visão de vizinho como parte de uma mesma comunidade. Em recente evento organizado pela Rede Paz, professores de escolas públicas municipais de Foz do Iguaçu relataram que havia dificuldades de promover intercâmbio de alunos e até de visitação de escolas entre as três cidades da fronteira. A Argentina teria problemas legais de permitir tal intercâmbio.
Desenvolvimento urbano
O artigo VIII do Acordo afirma que as partes “promoverão a elaboração e execução de um “Plano de Desenvolvimento Urbano Conjunto” nas localidades fronteiriças vinculadas onde seja possível ou conveniente”. Segundo o documento que deverá entrar em vigor 30 dias após a comunicação da tramitação interna oficial nos dois países. Os objetivos do desenvolvimento conjunto seriam “a integração racional de ambas as cidades, de modo a configurar uma só conurbação quanto à infra-estrutura, serviços e equipamento. A conservação e recuperação de espaços naturais e áreas de uso público, com especial ênfase em preservar e/ou recuperar o meio ambiente; e o fortalecimento da imagem e de uma identidade cultural comum.

Nenhum comentário:

Hora Mundial