16 fevereiro 2006

Mudanças nas Fronteiras

Conversei hoje com o chefe da Delegacia de Migração da PF em Foz do Iguaçu, Igor Romário de Paula. O assunto foi o novo sistema de migração que será implementado no Brasil a partir de abril. Minha intenção era saber o que pode mudar, como vai melhorar, o que se pode esperar do novo sistema nacional de migração. Se você não tem preguiça de ler, farei um resumo aqui das principais mudanças.


No turismo


O trade turístico reclama da demora no lado argentino da fronteira. O Brasil vai implementar serviço parecido. Todo mundo que sair do Brasil vai ter que passar pelo guichê de controle. Todo mundo que entrar terá que fazer a mesma coisa. A boa notícia é que do lado brasileiro, o processo será mais rápido. Por quê? Entra em ação a informática.

Os ônibus das empresas de turismo de Foz do Iguaçu que estiverem indo visitar as Cataratas do Iguaçu, do lado argentino, vai ter que parar na fronteira no lado brasileiro também. A novidade é que ninguém vai sair do ônibus. Um agente da PF federal trabalhando na Delegacia de Migração entrará no ônibus com uma “máquina” e fará o controle migratório dentro do ônibus. O agente pegará o documento do viajante e passara pela máquina que é, na realidade, um scanner. Todas as informações “scanneadas” serão lidas pela máquina e serão automaticamente enviadas ao banco de dados. Na hora, após o “scanneamento”, o “passageiro” receberá um ticket que conterá as informações necessárias. Será o fim da lista de passageiros no lado brasileiro. A máquina alfabetizada bem como todo o sistema de informática foi desenvolvida pelo SEPRO uma empresa pública brasileira de informática que serve a órgãos públicos das três esferas do Poder.

Na Ponte Internacional da Amizade a implementação será um pouco mais lenta. “Não posso chegar lá no dia 10 de abril e dizer não entra mais ninguém” – explicou o delegado Igor Romário, que não joga lá muito futebol, segundo ele mesmo. Há quatro situações migratórias que deverão acontecer na PIA: 1) Passageiros em ônibus, 2) passageiros em motos, 3) pedestres e automóveis. No caso um, entrará em ação as máquinas-scanners mencionadas acima. No caso das motos, haverá um guichê para elas. Os pedestres deverão se dirigir ao guichê de pedestres e os motoristas de carros terão uma situação similar à que acontece na fronteira Argentina. O agente da PF pedirá os documentos de todos os passageiros, passará pelo scanner, registrará os dados e pronto.

Mudança de Vida

Segundo as regras de migração, cada turista ao entrar num país recebe um carimbo que o autoriza a permanecer nele por 90 dias. O carimbo é renovável por mais 90. Total: 180 dias. Quem permanecer em um país por mais de 180 dias já não é mais turista. Ele terá que fazer duas coisas: mudar o status ou ficar ilegal. Se você pertence a alguma categoria, digamos que você seja um mototaxista paraguaio e entra no Brasil todos os dias, e tem seu documento scanneado todos os dias, na 180a vez que atravessar a fronteira no ano a “máquina-scanner” vai travar. Isso porque toda vez que os documentos são scanneados eles registram tudo inclusive a quantidade de vezes. Essa praxe será igual do Brasil para os outros paises e dos outros países para o Brasil. Se você vai para o La Barranca (um Bar muito gostoso em Puerto Iguiazú) todas as noites, se cuide! São 180 passadas como turista. Depois daí você tem quer mudar de status. Mas qual?

Aí entra a Carteira Fronteiriça que será expedida na Argentina para Brasileiros, no Brasil para argentinos e logo, logo pelo Paraguai. Um conterrâneo meu que chegou à presidência da República, Fernando Collor de Melo, tinha três metas: acabar com os marajás (Não conseguiu), modernizar o Brasil (conseguiu mais ou menos) e acabar com o trauma da era militar. Collor acabou com o SNI (Serviço Nacional de Inteligência), liberou o acesso de brasileiros a informações (mais ou menos) e liberou total a saída de brasileiros para o estrangeiro. Collor acabou com o controle da PF sobre os brasileiros que viajam ao exterior. Hoje, a PF não sabe quem viaja, para onde? Quantos viajam?

A novidade é: o controle vai voltar a partir de abril. Todo brasileiro que sair do Brasil terá que ser identificado. Bom para a Embratur que volta a ter uma estatística confiável pelo menos na área de brasileiros que vão ao exterior. Até a chegada do meu conterrâneo ao poder, os números da Embratur, neste quesito, vinham da PF.

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