04 setembro 2006

Fim da Muamba

Foz do Iguaçu e Ciudad del Este viveram um momento ímpar nos últimos anos e de interesse para a história mundial. Foi um comércio que movimentou um número de pessoas tão grande que nos trás à mente somente cenas de outras épocas históricas como a construção das Pirâmides no Egito ou a corrida do ouro em Serra Pelada. Em um país com um PIB de US$ 8 bilhões, CDE chegou a vender US$ 12 bilhões por ano no começo da década de 90 e o Paraguai não ficou mais rico.

Um jornalista internacional classificou CDE como o terceiro maior centro mundial de comércio à varejo e à vista. A informação foi destorcida na fronteira e a frase ficou como “o terceiro centro mundial de comércio”. A frase original trata de um fantástico número de pessoas comprando no varejo e à vista. Talvez, único lugar do mundo onde o lojista abria a porta da loja e encontrava todos os dias centenas de pessoas esperando, com dinheiro no bolso para comprar. E, muitos lojistas ou seus empregados, aproveitavam a oportunidade para maltratar a esses clientes desesperados para comprar.

Se a cidade era o terceiro centro mundial do varejo à vista, ou do atacado no crédito não é meu alvo agora. O que destaco é que CDE nunca foi uma Zona Livre ou Zona Franca e nunca teve status aduaneiro especial dentro do Paraguai. Todo esse fenômeno aconteceu unicamente graças a uma concessão aduaneira normal que todo país tem e que se chama Regime de Bagagem Acompanhada. Segundo esse regime, todo viajante pode levar dentro de sua bagagem uma quantidade de mercadoria para uso pessoal dentro de uma cota que pode ser US$ 150, US$ 300, US$ 500 dependendo do país e da situação.

No caso do Paraguai, o País permitia que o turista fizesse compras em qualquer lugar do País, até o valor especificado e não tivesse que pagar imposto para tirar a mercadoria do Paraguai. Para isso bastava que a mercadoria coubesse em uma maleta que o acompanhasse na viagem e que não fosse para venda ou revenda. O Brasil, no princípio da reciprocidade, estabeleceu uma cota para que os produtos trazidos em bagagem acompanhada pudessem entrar no Brasil sem pagamento de imposto. Até aí tudo bem.

Com a exceção de pesquisadores acadêmicos do Brasil, Paraguai, Argentina etc, ninguém, na fronteira, prestou atenção para ver quando a coisa virou de pernas para o ar. Surgiu a muamba. Em vez de “bagagem acompanhada por turista” – BAT, passou a existir um conceito “atravessado” de “turista acompanhado de bagagem” – TAB.
Deixou de existir o turista. Os pátios da Receita Federal, Polícia Federal, 34o Batalhão de Infantaria Motorizado e até da Itaipu Binacional estão lotados de ônibus apreendidos que transportavam TABs – “turistas” acompanhados de toneladas de bagagens.

Isso acabou. Já faz algum tempo que o processo vem rolando. Mas agora a qualquer momento entrará em vigor uma nova estrutura aduaneira-migratória. Já era para ter acontecido desde o dia 10 de abril de 2006. Mas coisas andam um pouco lentas. A nova estrutura física na Ponte Internacional da Amizade (PIA) pretende vistoriar 100% dos carros e pessoas que passem na Ponte.

Segundo o delegado Igor Romário de Paula, então chefe da Delegacia de Migração da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, e hoje detentor do mesmo cargo para o Paraná inteiro, há quatro situações migratórias na PIA.
Elas são: Passageiros em ônibus, passageiros em motos, passageiros em automóveis e pedestres. Para os pasageiros em ônibus haverá as máquinas-scanners. Um policial entrará no ônibus, portando uma máquina scanner e fará o controle dos passageiros sem que eles desembarquem. No caso das motos, haverá um guichê só para elas.
Os pedestres deverão se dirigir ao guichê de pedestres e os motoristas de carros terão uma situação similar à que acontece hoje na fronteira Argentina. O agente da PF pedirá os documentos de todos os passageiros, passará pelo scanner e registrará os dados.
Essas são as regras migratórias que incluirá a necessidade do brasileiro apresentar documentos antes de sair do País – o que não acontece desde Fernando Color de Mello.

A nova estrutura também promete fazer a mesma coisa com a bagagem acompanhada do turista. Sobre isso a grande imprensa já vem anunciando as novas ferramentas de controle que a Receita Federal tem: cadastro de pessoas, controle de prazo entre as viagens, a cota, a declaração de bagagem e outras atitudes.

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